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Analise o trecho a seguir: “É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 ...
Constituem obrigações das entidades de atendimento, segundo a Lei 10.741/2003, exceto:
Conforme o Estatuto do Idoso, alguns direitos devem ser assegurados à pessoa idosa com absoluta prioridade. Essa prioridade compreende todas as altern...
O Estatuto da Pessoa Idosa (2003) assevera como garantias de prioridade para pessoas idosas, dentre outras:I- Atendimento preferencial imediato e indi...
“O artigo 73 do Estatuto da Pessoa Idosa de 2003 assevera que as funções do Ministério Público, previstas nesta Lei, serão exercidas nos termos da res...
A lei criada em 01 de Outubro de 2003 dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Levando em consideração essa afirmativa avalie as seg...
De acordo com o Art. 10, § 1 o do Estatuto da Pessoa Idosa – O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I- Faculdade de ir...
Com base na Lei no 10.741/03 (Estatuto do Idoso e dá outras providências), é CORRETO afirmar:
De acordo com o Estatuto do Idoso compreende direito à liberdade os seguintes aspectos, exceto: