O imposto sobre serviços no município de Timóteo NÃO incide sobre o...

Considere a seguinte situação hipotética. Lei complementar municipal instituiu o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Anos depois, a l...

As Contribuições Especiais foram introduzidas em nosso atual ordenamento jurídico pelo art. 149 e 149-A da Constituição Federal, subdividindo-se nos s...

Com base nos princípios tributários, dispostos na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

No tocante ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. O partido político Z é proprietário de dois galpões no Município X, sendo um deles util...

Associe corretamente a denominação às suas características. DENOMINAÇÕES(1) Extinção do crédito tributário (2) Exclusão do crédito tributário (3) Susp...

Analise as asserções a seguir, sobre solidariedade tributária, e a relação proposta entre elas. I - José, Leandro e Rafael são proprietários, em iguai...

Nos termos do Código Tributário Nacional é correto afirmar que

São regras aplicáveis às garantias e privilégios do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional, EXCETO:

Considerando-se as disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, associe corretamente as espécies tributárias às respectivas ca...