A Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos
Administrativos determina expressamente quais são as fases
de um processo licitatório e suas respectivas regras.
Sabendo-se disso, analisar os itens abaixo:
I. As licitações serão realizadas preferencialmente sob a
forma eletrônica, admitida a utilização da forma
presencial, desde que motivada, devendo a sessão
pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
II. Desde que previsto no edital, na fase de instrução, o
órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao
licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e
avaliação da conformidade da proposta, mediante
homologação de amostras, exame de conformidade e
prova de conceito, entre outros testes de interesse da
Administração, de modo a comprovar sua aderência às
especificações definidas no termo de referência ou no
projeto básico.
III. A fase de habilitação poderá anteceder a fase de
apresentação de propostas e lances e a fase de
julgamento, desde que expressamente previsto no edital
de licitação.
Está(ão) CORRETO(S):