Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201590384Julgue o item. A educação como direito da criança e do adolescente transcende o desenvolvimento pessoal e funciona como ...1457941201590384Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerJulgue o item. A educação como direito da criança e do adolescente transcende o desenvolvimento pessoal e funciona como verdadeiro preparo para o próprio exercício da cidadania. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200427012Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200628846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Os estabelecimentos de atendimento à saúde, excluindo as unidades de terapia intensiv...Questão 457941200850555Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201135825Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item.É autorizado às instituições de ensino, facultativamente, franquear às crianças e aos adolescentes a organização de e a participação em ...Questão 457941201234706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens que se seguem. I A Justiça da infância e da juventude é competente para conhecer de representações prom...Questão 457941201493473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.São gratuitas a averbação do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a ...Questão 457941201496032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade deQuestão 457941201518621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Nas situações em que a mãe ou o pai estiver em privação de liberdade, será garantida ...Questão 457941201538504Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...Questão 457941201885894Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.O direito ao respeito refere-se à inviolabilidade da integridade física, psíquica e...