A educação, para além de sua configuração como processo de desenvolvimento individual ou de mera relação interpessoal, i...

O Art. 46B da Lei Orgânica do Município de Salvador das Missões estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos ...

Segundo o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por Objetivos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sa...

Em conformidade com as previsões do Regime Jurídico do Município, constituem indenizações ao servidor as diárias, a ajuda de custo e o(a):

Em relação às competências da Secretaria Municipal de Educação de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças: ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Araricá/RS, assinale a alternativa INCORRETA sobre ações que o Poder Público deverá conduzir no Plano Mun...

Conforme a Lei nº 3.561/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outra...

Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. QUESTÃON...

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Uruguaiana, é correto afirmar que o deslocamento do servidor de uma unidade administra...

Pancrácio, recém-nomeado para cargo de provimento efetivo na prefeitura de Vila Lângaro, durante seu estágio probatório, obteve desempenho insatisfató...