Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201590459Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:1457941201590459Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos | Negligência no Socorro | Erro de Tipo Essencial | Risco à Vida e SaúdeSobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta: AO erro inevitável sobre a posição de garantidor do bem jurídico, que fundamenta o dever jurídico especial de agir na omissão de ação imprópria, pode permitir a imputação do fato fundada no dever jurídico geral de agir, peculiar à omissão de ação própria.BA estrutura do tipo subjetivo na omissão de ação imprópria é composta por dolo ou culpa, e a estrutura do tipo subjetivo na omissão de ação própria é composta apenas pelo dolo. CO erro de tipo evitável sobre os elementos constitutivos do tipo objetivo do crime de omissão de socorro (CP, art. 135), exclui o dolo do agente, podendo, entretanto, gerar responsabilidade penal a título de culpa.DO professor A, responsável por conduzir alunos de escola infantil a visita programada em usina hidrelétrica, omite ação mandada para proteção dos estudantes no local, por lesão do dever de cuidado ou do risco permitido, com resultado de dispersão e afogamento fatal de uma das crianças em represa interna: A responde por prática de homicídio, por omissão de ação culposa.EO pedestre A percebe criança caminhando sozinha por via de circulação de veículos, e, ciente do perigo iminente e da real possibilidade de atropelamento do infante, deixa de lhe prestar assistência, podendo fazê-lo concretamente sem risco pessoal: se mais tarde a criança, em desvio ocasional do trânsito viário, acaba atingindo área reservada de segurança, não sofrendo quaisquer lesões, subsiste a responsabilidade penal de A por omissão de socorro (CP, art. 135).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200509737Direito PenalSobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:Questão 457941200596312Direito PenalO réu Malvásio, apesar de primário, foi condenado à pena de 28 anos e 04 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de co...Questão 457941200664787Direito PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200736258Direito PenalSobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa correta:Questão 457941200888229Direito PenalExamine as assertivas abaixo e responda: I. Pode-se falar em crime consumado de roubo (CP, art. 157, caput), se o agente, antes de ter a posse tranqui...Questão 457941201116493Direito PenalO doutrinador Guilherme de Souza Nucci conceitua órgãos de execução penal como “os que, de alguma forma, interferem no cumprimento da pena de todos os...Questão 457941201211103Direito PenalPara se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorre...Questão 457941201266882Direito PenalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201788339Direito PenalSobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201938669Direito PenalSobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta: