A Portaria nº 3.410 / 2013 estabeleceu as diretrizes para a
contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS) em consonância com a Política Nacional de Atenção
Hospitalar (PNHOSP).
Sobre as competências do Ministério da Saúde nas esferas de
gestão, analise as afirmativas a seguir.
I. Estabelecer requisitos mínimos para os instrumentos formais
de contratualização, com vistas à qualidade e à segurança na
atenção hospitalar.
II. Estabelecer as especificidades regionais, os padrões de
acessibilidade, o referenciamento de usuários e a escala
econômica adequada.
III. Acompanhar, monitorar e avaliar as metas e os
compromissos da contratualização e realizar auditorias,
quando necessário.
Está correto o que se afirma em