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Assinale a alternativa correta.
Quanto à reconvenção, assinale a alternativa INCORRETA.
Contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração de personalidade jurídica, admite-se a
Assinale a alternativa correta, com relação à assistência judiciária.
O prazo processual para o Ministério Público será contado
A respeito da sentença de improcedência liminar, assinale a alternativa correta.
Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa INCORRETA.
Um legitimado ativo decide ajuizar ação civil pública para defesa da pessoa idosa em caso afeto à Justiça Estadual. São diversos os foros de domicílio...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde à hipótese legalmente admitida para que pessoas possam ser admitidas como testemunhas diante de fatos jurídicos...