Segundo a Instrução Normativa MinC n° 11/2024, em ...

Q: Segundo a Instrução Normativa MinC n° 11/2024, em seu artigo 56, “a metodologia de prestação de contas dos projetos incentivados com recursos do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais observará o di

A) nos projetos cujo montante dos valores captados seja de pequeno porte, até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a análise da prestação de contas considerará exigência de relatório de execução financeira. | B) nos projetos cujo montante dos valores captados seja de médio porte, superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), o relatório de execução do objeto e o relatório de execução financeira serão exigidos em todos os casos, vedada a adoção da categoria de prestação de informações in loco. | C) nos projetos cujo montante dos valores captados seja de grande porte, acima de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a análise da prestação de contas poderá ocorrer no formato in loco, dispensada a avaliação financeira, nos termos do art. 30 do Decreto no 11.453, de 2023. | D) nos projetos cujo montante dos valores captados seja de pequeno porte, até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), a análise da prestação de contas considerará o relatório de execução do objeto e o relatório de execução financeira. | E) nos projetos cujo montante dos valores captados seja de grande porte, acima de R$ 10.000,00 (dez milhões de reais), a análise da prestação de contas poderá ocorrer no formato in loco, dispensada a avaliação financeira, nos termos do art. 30 do Decreto n° 11.453, de 2023.

457941201591121

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Controle da Gestão Pública

Segundo a Instrução Normativa MinC n° 11/2024, em seu artigo 56, “a metodologia de prestação de contas dos projetos incentivados com recursos do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais observará o disposto nos arts. 30 e 51 do Decreto n° 11.453, de 2023”.

Assinale a alternativa que apresenta uma norma aplicável da metodologia de prestação de contas referida no art.56.

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