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Em relação à constituição de ofensa aos direitos do titular de programa de computador, conforme disciplinado na Lei Federal nº 9.609/1998, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) A reprodução, em exemplares, de cópias legitimamente adquiridas, desde que se destine a cópias de salvaguarda ou armazenamento eletrônico.
( ) A citação parcial do programa para fins didáticos, desde que identificados o programa e o titular dos direitos respectivos.
( ) A ocorrência de semelhança de programa a outro, preexistente, quando se der por força de limitação de forma alternativa para a sua expressão.
( ) A integração de um programa a um sistema aplicativo ou operacional, dispensável às necessidades do usuário, desde que para o uso exclusivo da coletividade científica.
( ) A comercialização exclusiva do programa por estagiário, gerado sem relação com o contrato de estágio, mas com a utilização de recursos e instalações do contratante.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca COPS-UEL no concurso para UEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.