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  4. Questão 457941201591255

Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCU📚 Direito Penal
#Concurso de Agentes

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Concurso de Agentes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201591255
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes
Texto associado
Considerando a teoria do direito penal, a lei penal em vigor e a Lei
de Licitações (Lei n.º 8.666/1993), julgue os itens subsequentes.

Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato. O sujeito passivo, por sua vez, é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado de lesão, ou seja, a vítima da ação praticada pelo sujeito ativo.
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