Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201591393Considere que determinado órgão do poder público outorgou, através de concessão, parte de um imóvel onde uma repartição ...1457941201591393Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Astolfo Dutra - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosConsidere que determinado órgão do poder público outorgou, através de concessão, parte de um imóvel onde uma repartição está sediada para ser explorada por um particular. Assinale a afirmativa que apresenta corretamente como foi feita tal concessão.ANão houve necessidade de licitação prévia.BOcorreu de forma onerosa ou gratuita, podendo ser revogada a qualquer tempo.CEm caso de rescisão, caberá indenização ao particular quando este não lhe tiver dado causa.DÉ possível que tenha sido celebrado um contrato com prazo de vigência indeterminado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062225Direito AdministrativoEstá correto o que se afirma apenas emQuestão 457941200154784Direito AdministrativoSobre os bens públicos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200548087Direito AdministrativoEm relação ao direito administrativo, observe atentamente as informações a seguir. I. A lei é a base do direito administrativo, afinal exercer função ...Questão 457941200730497Direito AdministrativoEm relação à modalidade de licitação denominada Pregão, instituída pela Lei nº 10.520/2002, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200749626Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da ...Questão 457941200771804Direito AdministrativoA ARCE tem como uma de suas principais finalidades promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos delegados. Sobre o tema ...Questão 457941200953716Direito AdministrativoObserve a definição a seguir: “Trata-se de bens que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos apenas de acordo com padrõe...Questão 457941200996152Direito AdministrativoNo departamento de licitações de determinada entidade pública, encontram-se em tramitação processos de autorização de contratações diretas com as segu...Questão 457941201339403Direito AdministrativoA manutenção de atos praticados por um funcionário de fato (ou seja, aquele servidor que conta com algum tipo de irregularidade em sua investidura) é ...Questão 457941201615585Direito AdministrativoSobre garantias em processos licitatórios, assinale a afirmativa correta.