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Possidônio, orgulhoso do novo automóvel que acaba de comprar, dirige-se até o Bar Amizade para mostrar sua nova aquisição aos seus amigos. Ocorre que ...
Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores respo...
Sobre aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:
Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma il...
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
A frase “há sujeitos que têm uma menor possibilidade de autodeterminação, condicionados dessa maneira por causas sociais”, está ligada à:
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa correta: