Com base na legislação vigente sobre o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, regulado pela...

No que diz respeito ao pilar de monitoramento no programa de integridade do sistema SEBRAE, assinale a opção correta.

Com base nas disposições do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020–2023, julgue o item a seguir.De acordo com o referido Plano, a ca...

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...

No que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Caso o ministro das Comunicações reúna seus secretários...

À luz da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que trata da pesquisa de preços, e da IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre terceirização no âmbito da administração ...

Julgue o item que se segue, relativos a serviços públicos e aos direitos dos usuários desses serviços.São exigências para apresentar manifestações à o...

Em relação à organização, ao preparo e ao emprego das Forças Armadas, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.Experimentos que possam causar dor ou angústia devem ser desenvolvidos sob seda...

Em relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.