Incontestavelmente, a adoção é um ato de amor. Há,
porém, um longo caminho a ser percorrido a partir do
momento em que se toma a decisão, até o momento em
que a adoção efetivamente se concretiza. O ECA – Estatuto
da Criança e Adolescente tem um capítulo que trata da
adoção e garante a criança adotada os mesmos direitos
que os filhos naturais. Assinale a alternativa relacionada
corretamente aos direitos da adoção.
A Consultados os cadastros e verificada a ausência de
pretendentes habilitados residentes no país com perfil
compatível e interesse manifesto pela adoção de
criança ou adolescente inscrito nos cadastros
existentes, será realizado o encaminhamento da
criança ou adolescente à adoção internacional
B O candidato deverá comprovar, mediante documento
expedido pela autoridade competente do respectivo
domicílio, estar devidamente habilitado à adoção,
consoante as leis do seu país, bem como apresentar
estudo psicossocial elaborado por agência
especializada e credenciada no país de origem
C Em caso de adoção por estrangeiro residente ou
domiciliado fora do país, o estágio de convivência,
cumprido no território nacional, será de no mínimo
quinze dias para crianças de até dois anos de idade, e
de no mínimo trinta dias quando se tratar de adotando
acima de dois anos de idade
D O estágio de convivência poderá ser dispensado se o
adotando não tiver mais de um ano de idade ou se,
qualquer que seja a sua idade, já estiver na companhia
do adotante durante tempo suficiente para se poder
avaliar a conveniência da constituição do vínculo
E Os divorciados e os judicialmente separados poderão
adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a
guarda e o regime de visitas, e desde que o estágio de
convivência tenha sido iniciado na constância da
sociedade conjugal