Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201591556Marque a alternativa que corresponde a uma das atribuições do Órgão Central de Controle Interno, nos termos da IN 08/202...1457941201591556Ano: 2022Banca: Itame Organização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação FederalMarque a alternativa que corresponde a uma das atribuições do Órgão Central de Controle Interno, nos termos da IN 08/2021 do Tribunal de Contas dos Municípios:ASomente as que forem fixadas por Lei Municipal;BApoiar com exclusividade o Controle Interno no exercício de sua missão institucional.CAvaliar exclusivamente o cumprimento e a execução das metas previstas no Plano Plurianual; DExercer o controle das operações de crédito, garantias, direitos e haveres do Município; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266576Legislação FederalA Lei 13.022/14 considera que “o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva.” éQuestão 457941200275294Legislação FederalDe acordo com o artigo 3º da Lei 13.022/2014, identifique a afirmativa que não expressa um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais de...Questão 457941200294717Legislação FederalÉ assegurado aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de laz...Questão 457941200450134Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, de acordo com o Decreto-Lei 201/67, e julgue-as em Verdadeiras (V) o...Questão 457941200890263Legislação FederalSobre a responsabilidade e autoria de um plano ou projeto de engenharia, conforme a Lei N° 5.194/66, é incorreto afirmar:Questão 457941201203235Legislação FederalA Lei Nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, denominada de Lei Ruth Brilhante estabelece que são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de...Questão 457941201550667Legislação FederalSobre as prerrogativas da guarda municipal, marque a alternativa correta:Questão 457941201666181Legislação FederalAcerca do controle e das prerrogativas da guarda municipal, é correto afirmar:Questão 457941201729833Legislação FederalDe acordo com a Lei N° 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a alternativa correta:Questão 457941201836023Legislação FederalNos termos da Lei Federal 13.022/14. Não é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais: