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Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...

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457941201591615
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Segundo a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.


() Ao adolescente até quatorze anos de idade são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

() Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é assegurada bolsa de aprendizagem.

() Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
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