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Leia o caso a seguir. Um consumidor adquire um produto de alto valor que apresenta vício redibitório insanável dentro do...

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457941201591628
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica
Leia o caso a seguir.


Um consumidor adquire um produto de alto valor que apresenta vício redibitório insanável dentro do prazo de garantia legal, desejando postular o ressarcimento integral da quantia paga em juízo. O produto foi vendido pela empresa Y, coligada da empresa X. A empresa Y tem dois sócios, ambos civilmente insolventes, e um administrador não-sócio, civilmente solvente.

Elaborado pelo(a) autor(a).



Diante da ausência de ativo financeiro da empresa Y apto a indenizar o consumidor, será possível a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio
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