Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201591731Com a Lei nº 8.080/90, fica regulamentado que o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição Federal de ...1457941201591731Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Com a Lei nº 8.080/90, fica regulamentado que o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que agrega todos os serviços estatais. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.AO SUS abrange as esferas federais e estaduais e municipaisBAtende os serviços privados (desde que contratados ou conveniados) e que é responsabilizado, mesmo sem exclusividade, pela concretização dos princípios constitucionais CA presente Norma Operacional Básica tem por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito FederalDAs Normas Operacionais Básicas, por sua vez, a partir da avaliação do estágio de implantação e desempenho do SUS, se voltam, mais direta e imediatamente, para a definição de estratégias e movimentos táticos, que orientam a operacionalidade desse SistemaEO SUS abrange as esferas federais e estaduaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014369Direito SanitárioA condição do ar ambiental de interior, resultante do processo de ocupação de um ambiente fechado com ou sem climatização artificial é definido pela A...Questão 457941200024697Direito SanitárioDe acordo com a - RDC12, de 16 de fevereiro de 2012, a demonstração de que requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ...Questão 457941200100336Direito SanitárioAnalise a situação hipotética apresentada abaixo. “A empresa ABC, francesa, pretende participar diretamente na assistência à saúde brasileira”. Diante...Questão 457941200188349Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. A atenção integral à saúde, e não somente aos cui...Questão 457941200442649Direito SanitárioNo que diz respeito à Lei Orgânica da Saúde nº 8142/1990, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200872744Direito SanitárioAs leishmanioses são doenças infectoparasitárias que acometem o homem, causadas por várias espécies de protozoários do gênero Leishmania. Sobre a susc...Questão 457941201054958Direito SanitárioOs Determinantes Sociais da Saúde (DSS) abordam, de forma geral, as condições de vida e condições de trabalho dos indivíduos que de alguma forma condi...Questão 457941201183154Direito SanitárioA Resolução nº 553/2017 do Conselho Nacional de Saúde dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde. De acordo com as disposi...Questão 457941201606071Direito SanitárioSegundo o decreto presidencial 7508/12, os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde, EXCETO:Questão 457941201848042Direito SanitárioA participação da comunidade na gestão do SUS, regulamentada pela Lei 8142/90, é assegurada através da criação das instancias colegiadas denominadas: