///
Assinale a alternativa correta relativo ao funcionamento da Câmara de Vereadores de Videira.
Em Santa Catarina, o licenciamento ambiental prevê três fases distintas em cada empreendimento, cuja sequência é a seguinte:
Conforme disposto na Lei nº 7.584, de 2019, que regulamenta o comércio ambulante no âmbito municipal, compreendem sanções aplicáveis aos infratores, e...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.
No Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina (RNGDT), aprovado pelo Decreto 22.586/1984, a consulta é uma faculda...
O texto das Diretrizes Educacionais Pedagógicas para a Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010) destaca que à luz do que indi...
Segundo a Política de Educação Especial de Santa Catarina (2018), compete ao professor no Atendimento Educacional Especializado (AEE): 1. Realizar ava...
De acordo com o Decreto n° 1.382, de 24 de julho de 2021 do Estado de Santa Catarina, a capacitação dos professores será realizada na modalidade a dis...
Compete ao Corpo de Bombeiros Militar, órgão permanente, força auxiliar, reserva do Exército, organizado com base na hierarquia e disciplina, subordin...
Assinale a alternativa correta de acordo com a organização e o funcionamento do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catari...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei no 6.745/1985), escolha a opção correta acerca do direito de p...