Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou ma...

Question 1

Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou ma...

📅 2014🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Penal

#Legislação Penal Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201591836

Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial

Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional. Esta é a definição prevista na Lei n. 12.850/2013.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200228111Direito Penal

São deveres do condenado, previstos na Lei n.7.210/84: conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à dis...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941200692703Direito Penal

Na hipótese do sujeito, na condução de um ônibus pela via pública, colidir com um poste que sustenta fios elétricos, um dos quais, caindo ao chão, ati...

#Tipicidade Penal#Causas Relativamente Independentes

Questão 457941200795936Direito Penal

Determina a Lei n. 7.210/84 que o preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado. Os presos condenados, da mesma for...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Questão 457941200981681Direito Penal

I - No que se refere ao 'tempo do crime', três são as teorias determinantes. São elas: a teoria da atividade; a teoria do resultado e, por fim, a teor...

#Conflito Aparente de Normas#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço#Aplicação da Lei Penal no Tempo#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Questão 457941201220307Direito Penal

São considerados vulneráveis, para fins sexuais, apenas menores de 14 anos, conforme expressamente dispõe o Código Penal Brasileiro.

#Crimes Contra a Dignidade Sexual#Estupro de Vulnerável

Questão 457941201346633Direito Penal

Nos termos do Código Penal, a suspensão condicional da pena poderá ser revogada se o condenado descumpre qualquer outra condição imposta ou é irrecorr...

#Tipos de Penas Restritivas de Direitos#Suspensão Condicional da Pena por Revogação#Suspensão Condicional da Pena por Concessão

Question 2

Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou ma...

📅 2014🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Penal

#Legislação Penal Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201591836

Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial

Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional. Esta é a definição prevista na Lei n. 12.850/2013.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200228111Direito Penal

São deveres do condenado, previstos na Lei n.7.210/84: conduta oposta aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à dis...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

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Na hipótese do sujeito, na condução de um ônibus pela via pública, colidir com um poste que sustenta fios elétricos, um dos quais, caindo ao chão, ati...

#Tipicidade Penal#Causas Relativamente Independentes

Questão 457941200795936Direito Penal

Determina a Lei n. 7.210/84 que o preso provisório ficará separado do condenado por sentença transitada em julgado. Os presos condenados, da mesma for...

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Questão 457941200981681Direito Penal

I - No que se refere ao 'tempo do crime', três são as teorias determinantes. São elas: a teoria da atividade; a teoria do resultado e, por fim, a teor...

#Conflito Aparente de Normas#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Espaço#Aplicação da Lei Penal no Tempo#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Questão 457941201220307Direito Penal

São considerados vulneráveis, para fins sexuais, apenas menores de 14 anos, conforme expressamente dispõe o Código Penal Brasileiro.

#Crimes Contra a Dignidade Sexual#Estupro de Vulnerável

Questão 457941201346633Direito Penal

Nos termos do Código Penal, a suspensão condicional da pena poderá ser revogada se o condenado descumpre qualquer outra condição imposta ou é irrecorr...

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