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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art 15, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao r...

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457941201592079
Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art 15, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis educacionais”. Em seu Artigo 16, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Sobre eles, analise os itens abaixo:

I. Ter crença e culto religioso orientado pelos pais.

II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

III. Participar da vida familiar e comunitária sem discriminação.

IV. Participar da vida política na forma da lei.

V. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

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