Acerca do Processo de Execução e das Defesas do Executado, considere as seguintes afirmações: I. O efeito suspensivo dos...

Sobre o recurso de agravo de instrumento, responda as questões: I. O agravo de instrumento deve ser obrigatoriamente instruído com cópias da petição i...

Relativamente aos limites da jurisdição nacional, é INCORRETO afirmar:

Relativamente à figura jurídica da Mediação, segundo o disposto na Lei n. 13.140/15, assinale a alternativa INCORRETA:

Não haverá resolução do mérito pelo juiz quando: I. O processo ficar parado durante mais de 6 (seis) meses por negligência das partes. II. Reconhecer ...

Sobre a competência processual, podemos afirmar:

Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente à força probante dos documentos: I. O documento público faz prova não só da sua formação...

Sobre a prática eletrônica de atos processuais é correto afirmar:I. As unidades do Poder Judiciário deverão manter à disposição dos interessados, a cu...

Os atos processuais serão realizados em dias úteis:

Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:

Suspende-se o processo, entre outras possibilidades, pela: I. Arguição de impedimento ou de suspeição. II. Morte ou pela perda da capacidade processua...