Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201592138A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social NÃO poderá receber do Poder Público Municipal. Assinale a...1457941201592138Ano: 2024Banca: COSEACOrganização: FME de Niterói - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência SocialA pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social NÃO poderá receber do Poder Público Municipal. Assinale a opção correta.ASomente benefícios creditícios.BBenefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.CSomente benefícios fiscais em casos de anistia.DApenas incentivos fiscais.EExclusivamente anistia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016492Direito PrevidenciárioSobre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, a Constituição Federal prevê que:Questão 457941200449197Direito PrevidenciárioNÃO poderá contratar com o Poder Público MunicipalQuestão 457941200592742Direito PrevidenciárioEntendem-se por benefícios __________ as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias _________ e são prestadas aos c...Questão 457941200639987Direito PrevidenciárioDesconsiderada a questão de sexo, possuem critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria pelo regime próprio de Previdência, de acordo com ...Questão 457941200745837Direito PrevidenciárioPreencha corretamente a lacuna da afirmação abaixo: Por imposição legal (Lei 8213 de 24 de julho de 1991) a empresa com 250 empregados está obrigada a...Questão 457941201587305Direito PrevidenciárioO salário-família:Questão 457941202080616Direito PrevidenciárioO art. 40 da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) estabelece que aos servidores titulares de cargos efetivos dos entes da Federação é assegurado reg...