A Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017,
institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum
Curricular no âmbito da Educação Básica. Considerando
que a BNCC respeita os princípios de autonomia pedagógica e gestão democrática determinados pela legislação
educacional, é correto dizer que as propostas pedagógicas das instituições ou redes de ensino devem