Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgu...

Q: Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes assertivas: I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da

A) II e IV, apenas. | B) III e IV, apenas. | C) I e III, apenas. | D) I, II, III e IV. | E) I e II, apenas.

457941201592436

Ano: 2025Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Pomerode - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos | Arrependimento Posterior | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes assertivas:

I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da ação do agente.

II.O crime é consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

III.O agente, ainda que voluntariamente desista de prosseguir na execução do crime, responderá como se seus resultados tivessem se produzido.

IV.Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

É correto o que se afirma em:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201592436

Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes assertivas:

I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da ação do agente.

II.O crime é consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

III.O agente, ainda que voluntariamente desista de prosseguir na execução do crime, responderá como se seus resultados tivessem se produzido.

É correto o que se afirma em:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes as...

Questões relacionadas para praticar

Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes as...

Questões relacionadas para praticar