Sobre a responsabilidade do sócio retirante da sociedade relativame...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o principal instrumento legislativo que regula as relações de trabalho no Brasil. Promulgada em 1943, esta...

O art. 392, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), afirma que: I. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) d...

Dentre as atividades que se relacionam ao empregador mediante às responsabilidades relacionadas ao Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), analise...

Em 2017, por meio da Lei n.º 13467, o país passou por uma reforma trabalhista de grande magnitude, sendo alterados mais de cem artigos da Consolidação...

Considere as assertivas a seguir sobre o direito de férias e sua duração, registrando V, para verdadeiras, e F, para falsas, a partir da seguinte afir...

Sobre a disciplina dos contratos intermitentes na Consolidação das Leis do Trabalho, julgue as assertivas a seguir: I.Considera-se como intermitente o...

Segundo a nossa Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a:

Em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, assinale a alternativa correta:

No Brasil, as principais leis trabalhistas são a Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal. Nesse sentido, analise os itens a seguir no...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal, analise as assertivas sobre a situação jurídica dos servidores públi...