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À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS. A Mesa Nacional de Negociação Permanente ...
A rede de atenção psicossocial não tem permissão legal para promover a articulação e a integração dos pontos de atenção das redes de saúde no territór...
Um segurado de um plano privado de saúde foi atendido na emergência de um hospital público, tendo o SUS arcado com despesas elevadas relativas a proce...
No que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente. As ações de promoção e de proteção à saúde do trabalhador são responsabil...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou recomendação de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processame...
Representatividade é a capacidade do sistema de se aproximar da totalidade de casos que ocorrem na população.
A Conferência de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na for...
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.No caso de o fabricante já ter consegu...
Com relação aos serviços privados de saúde nos municípios e suas relações com o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, assinale a opção correta.
Com base na legislação do SUS, assinale a opção correta.