No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que

A respeito dos elementos do crime, é correto afirmar que

Ocorre desistência voluntária quando o agente suspende a execução do delito de homicídio

A diferença entre erro sobre elementos do tipo e erro sobre a ilicitude do fato reside na circunstância de que

Murilo, funcionário público, escrevente judiciário de um determinado Tribunal de Justiça brasileiro, no exercício regular de suas atividades junto ao ...

No tipo do crime descrito no art. 319 do Código Penal “Retardar, ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição ...

Glauco andava de bicicleta numa estrada rural. Caiu do veículo e teve fratura exposta do osso de uma das pernas. João e José passaram pelo local, vira...