De acordo com a Lei 8.112/90, está CORRETO afirmar...

Q: De acordo com a Lei 8.112/90, está CORRETO afirmar que:

A) Remuneração é exatamente a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. | B) Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, podem ser criados por decreto, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. | C) Além dos requisitos definidos pelo regime jurídico dos servidores federais, as atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei. | D) A posse em cargo público não dependerá de prévia inspeção médica oficial. | E) A exoneração de cargo efetivo dar-se-á somente a pedido do servidor.

457941201593022

Ano: 2019Banca: COPESE - UFPIOrganização: UFPIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

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Gabarito comentado

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