José foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais, cuja pena é ...

Question 1

José foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais, cuja pena é ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNJ📚 Direito Processual Penal

#Partes e Auxiliares da Justiça#Citação Penal#Citações e Intimações#Réu

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Partes e Auxiliares da Justiça, Citação Penal, Citações e Intimações, Réu.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201593079

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Citação Penal | Citações e Intimações | Réu

José foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais, cuja pena é de reclusão de 3 a 10 anos e multa. Consta da denúncia que José ocultou a origem de valores provenientes do crime de corrupção passiva, já prescrito, praticado por ele enquanto fiscal municipal. Por não ter sido encontrado, José foi citado por edital, porém não foi apresentada defesa em juízo.

Considerando a situação hipotética apresentada, as disposições do Código de Processo Penal (CPP) e o entendimento do STJ, julgue o item seguinte.

A decretação da revelia de José não geraria confissão ficta nem presunção da veracidade dos fatos contidos na denúncia, cabendo à acusação prová-los.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200233133Direito Processual Penal

No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941200444068Direito Processual Penal

A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crim...

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Questão 457941200591614Direito Processual Penal

No dia 16 de janeiro de 2021, por volta das 03:45 h, no interior de uma boate situada na Zona Sul do Rio de Janeiro, João ofendeu a integridade física...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941200607080Direito Processual Penal

De acordo com o disposto no Código de Processo Penal (CPP), a lei processual penal

#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal

Questão 457941200860162Direito Processual Penal

Poderá ser dispensado o inquérito policial referente ao caso se a apuração feita pela polícia legislativa reunir informações suficientes e idôneas par...

#Características do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941201290044Direito Processual Penal

Julgue os próximos itens, acerca da prisão temporária e das disposições do CPP a respeito do juiz.O CPP veda ao juiz o exercício de jurisdição no proc...

#Magistrado#Partes e Auxiliares da Justiça

Question 2

José foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais, cuja pena é ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNJ📚 Direito Processual Penal

#Partes e Auxiliares da Justiça#Citação Penal#Citações e Intimações#Réu

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Partes e Auxiliares da Justiça, Citação Penal, Citações e Intimações, Réu.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201593079

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Citação Penal | Citações e Intimações | Réu

José foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais, cuja pena é de reclusão de 3 a 10 anos e multa. Consta da denúncia que José ocultou a origem de valores provenientes do crime de corrupção passiva, já prescrito, praticado por ele enquanto fiscal municipal. Por não ter sido encontrado, José foi citado por edital, porém não foi apresentada defesa em juízo.

Considerando a situação hipotética apresentada, as disposições do Código de Processo Penal (CPP) e o entendimento do STJ, julgue o item seguinte.

A decretação da revelia de José não geraria confissão ficta nem presunção da veracidade dos fatos contidos na denúncia, cabendo à acusação prová-los.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200233133Direito Processual Penal

No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941200444068Direito Processual Penal

A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crim...

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito

Questão 457941200591614Direito Processual Penal

No dia 16 de janeiro de 2021, por volta das 03:45 h, no interior de uma boate situada na Zona Sul do Rio de Janeiro, João ofendeu a integridade física...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941200607080Direito Processual Penal

De acordo com o disposto no Código de Processo Penal (CPP), a lei processual penal

#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal

Questão 457941200860162Direito Processual Penal

Poderá ser dispensado o inquérito policial referente ao caso se a apuração feita pela polícia legislativa reunir informações suficientes e idôneas par...

#Características do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Questão 457941201290044Direito Processual Penal

Julgue os próximos itens, acerca da prisão temporária e das disposições do CPP a respeito do juiz.O CPP veda ao juiz o exercício de jurisdição no proc...

#Magistrado#Partes e Auxiliares da Justiça