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Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...
Os tribunais e conselhos de contas emitem pareceres sobre as prestações de contas dos partidos políticos, nas esferas municipal, estadual e federal. A...
Cessada a causa do cancelamento, o eleitor estará automaticamente qualificado a votar.
Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Uma vez que o direito de ser votado integra o rol dos dire...
Com referência ao disposto na legislação eleitoral, julgue os itens a seguir, a respeito da prestação de contas dos partidos políticos. I Os órgãos pa...
Com relação ao registro da candidatura, julgue o próximo item. A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a justiça eleitoral, ...
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de direitos políticos e partidos políticos.
Considerando o que dispõe o Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Acerca dos aspectos jurídicos pertinentes ao sistema eleitoral brasileiro e sua disciplina legal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que diz respeito aos princípios do direito eleitoral.