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Considerando preenchidos os requisitos de elegibilidade, ao servidor público da administração direta, autárquica e funda...

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457941201593203
Ano: 2023Banca: UFRROrganização: UFRRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública

Considerando preenchidos os requisitos de elegibilidade, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:

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Questão 457941200029700Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta.

#Seguridade Social#Política Social#Serviços Sociais#Saúde Pública
Questão 457941200189130Direito Constitucional

Assinale a alternativa incompatível com os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade
Questão 457941201169772Direito Constitucional

Com fundamento nos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a única alternativa correta.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201283517Direito Constitucional

Quanto aos Poderes da União é correto afirmar.

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes
Questão 457941201522526Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as afirmações abaixo estão corretas. EXCETO:

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201529290Direito Constitucional

Assinale a alternativa que não é um princípio da educação nacional.

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201688898Direito Constitucional

Quanto aos princípios e direitos fundamentais assinale a alternativa correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direito à Privacidade#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais
Questão 457941201817163Direito Constitucional

Quanto à Organização do Estado, em conformidade com a Constituição Federal, é defeso afirmar.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados
Questão 457941201862089Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, não é objetivo da seguridade social a seguinte alternativa:

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941201879628Direito Constitucional

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direito à Propriedade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

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