Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201593431Com relação a processo penal, julgue o item a seguir. Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prát...1457941201593431Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Demais Procedimentos Especiais | Processo PenalCom relação a processo penal, julgue o item a seguir. Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar a denúncia se estiver convencido, pela resposta do acusado, da improcedência da ação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197555Direito Processual PenalConsiderando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos d...Questão 457941200456919Direito Processual PenalA respeito dos atos de comunicação processual, de nulidades, de provas e do princípio do livre convencimento motivado, julgue o item a seguir, de acor...Questão 457941200754089Direito Processual PenalNo flagrante próprio, o agente é flagrado no momento da execução do delito, enquanto no flagrante impróprio o agente é encontrado logo depois, com ins...Questão 457941200974282Direito Processual PenalJulgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas.A aplicação da Lei n.º 9.099/1995, prevista no Estatuto do Idoso, não se estende a...Questão 457941201180529Direito Processual PenalEm cada um do item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das disposições constitucionais e lega...Questão 457941201198333Direito Processual PenalAção penal pública incondicionada é promovida medianteQuestão 457941201420378Direito Processual PenalNessa situação hipotética,a autoridade policial deverá proceder ao auto de qualificação indireta.Questão 457941201470751Direito Processual PenalNos termos da legislação processual penal vigente, admite-se, no curso regular da persecução penal, na fase pré-processual, em feito de ação penal pri...Questão 457941201736813Direito Processual PenalJulgue os itens subsequentes, relativos ao processo penal.Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, config...Questão 457941201856848Direito Processual PenalNo que concerne às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.