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Conforme disposto na Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962 - Desapropriação Por Interesse Social, analise as assertivas e assinale a alternativa cor...
Conforme disposto na Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992 - Improbidade Administrativa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A po...
Conforme disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Consideram-se casos de u...
Conforme disposto na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 - Da Execução dos Contratos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O co...
Conforme disposto na lei de improbidade administrativa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A posse e o exercício de agente púb...
Uma das formas de prestação do serviço público é a descentralizada. Assinale a alternativa que a define.
Assinale a alternativa que define o Processo Administrativo Disciplinar.
Segundo a Lei 8.429/92, Lei da Improbidade Administrativa, suas disposições aplicam-se: I. Ao agente político, que exerce cargo público por eleição. I...
Sobre a Desapropriação por Utilidade Pública, assinale a alternativa incorreta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São finalidades das licitações: I. obtenção do contrato mais vantajoso. II. garantir a parcial...