Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201594006No Brasil, é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz,...1457941201594006Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoNo Brasil, é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos:AJovem Aprendiz.BContraturno Escolar.CTrabalho.DMedida Socioeducativa. ENenhuma alternativa acima está correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente é INCORRETO afirmar:Questão 457941200223133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Trata-se de um conj...Questão 457941200649598Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da criança e do adolescente, tendo por fonte material o fenômeno da violência contra crianças e adolescentes e a chamada “questão do menor”...Questão 457941200811590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 apresenta um importante dispositivo legal que confere atendimento, proteção e igualdade de direitos a crianças ...Questão 457941200843693Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei sob número 8.069/1990 se refere a uma importante Lei Federal que preconiza o atendimento a crianças em todo o país. Assim, aponta a alternativa ...Questão 457941200918294Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V...Questão 457941201165778Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não se configura como uma modalidade de acolhimento institucional à criança e ao adolescente:Questão 457941201588125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convivência Familiar e Comunitária é:Questão 457941201761010Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São direitos fundamentais da criança e do adolescente:Questão 457941201934548Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, considera-se criança a pessoa com: