Se um auditor federal de controle externo é designado para auditar determinada sociedade de economia mista, em regra, o ...

Considerando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.A competência do presidente do TCE/RS para representar o tribun...

No que tange à legislação estadual relativa ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), julgue o item seguinte.A jurisdição do Tribunal de...

Considerando as disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, julgue os próximos itens. I Licença de membro do MPC/PA para fins acadêmicos no exterior será c...

Considerando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no parecer prévio do tribunal que apreciar as cont...

A respeito dos processos, procedimentos e recursos no âmbito do TCDF, julgue o item subsequente. Quando cabível, a conversão dos processos de fiscaliz...

Assinale a opção em que é corretamente apresentado fundamento com base no qual é cabível o pedido de revisão de decisão definitiva do tribunal que jul...

Com base no Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, assinale a opção que indica o valor ético fundamental relativo...

Julgue o item subsecutivo, acerca de julgamento de contas pelo TCE/RJ.As comunicações processuais do TCE/RJ poderão ser feitas mediante ciência pessoa...

Relativamente aos instrumentos utilizados nos processos de fiscalização desenvolvidos pelo TCU, julgue o próximo item. Para avaliar se a execução de u...

Julgue o item seguinte, no que tange à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Cabe ao TCE/SC prestar, no prazo de tr...