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Sobre os bens públicos, à luz do Código Civil, Lei n. 10.406/2002, assinale a alternativa incorreta:
Se os servidores administrativos estatutários da Universidade de Rio Verde deflagrarem greve e pararem de trabalhar:
Assinale a alternativa correta sobre as parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública, segundo o que dispõe a Lei 11.079/2004:
São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas pela Lei Federal n.º 14.133/2021, EXCETO:
Quanto às disposições da Lei Federal 8.429/1992 em vigor, que trata das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa...
No exercício das mais diversas funções públicas, os servidores devem manter o comportamento ético. Entende-se que todos os servidores públicos devem a...
Analise as assertivas a seguir de acordo com a Lei Complementar Municipal 130/2018, que dispõe sobre a criação da Agência de Regulação dos Serviços Pú...
Com relação às autarquias e às fundações públicas, julgue as afirmativas abaixo. I. Os bens pertencentes às autarquias possuem natureza de bens públic...
Nos termos do disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é incorreto afirmar que:
Em relação à outorga de uso da água e classificação de rios, marque a alternativa incorreta: