Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201594487Segundo a lei nº 8142/90, o órgão colegiado que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política ...1457941201594487Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Campo Verde - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisSegundo a lei nº 8142/90, o órgão colegiado que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, em cada esfera de governo, incluindo-se os aspectos econômicos e financeiros é:Ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Bo Conselho de SaúdeCa Conferência de Saúde Do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354535Direito Sanitário“A saúde é um direto fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições necessárias ao seu pleno exercício.” (Art. 2º, Lei 8.080/90). Par...Questão 457941200362253Direito SanitárioA Lei n º 10.216, de 06 e abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o model...Questão 457941200485295Direito SanitárioA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do Art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de gove...Questão 457941200835314Direito SanitárioDurante o processamento de artigos hospitalares, os profissionais de saúde responsáveis devem seguir as boas práticas para garantir a segurança do pac...Questão 457941200906986Direito SanitárioOs serviços e ações de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são organizados deforma regionalizada e hierarquizada e desenvolvidos a parti...Questão 457941201548205Direito SanitárioA longitudinalidade constitui um dos atributos da Atenção Primária à Saúde e, segundo Starfield (2002), deriva da palavra longitudinal e é definida co...Questão 457941201877885Direito SanitárioA Lei Nº 8080 de 19 de setembro de 1990, cita como um dos objetivos do Sistema único de Saúde (SUS):Questão 457941201912379Direito SanitárioIncumbe à Agência de Vigilância Sanitária, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam ...Questão 457941201931241Direito SanitárioA Resolução n° 553 de 09 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que atualiza a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, estabelece que "to...Questão 457941202032726Direito SanitárioUm dos conceitos básicos para melhor compreensão da importância do saneamento é o estado de higidez em que deve viver a população, tanto no que se ref...