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Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. O registro ...

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457941201594683
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial

Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. 


O registro de desenho industrial destina-se a pessoa física ou jurídica autora de forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental cujas linhas e cores proporcionam um resultado visual novo e original. 

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