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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INSA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Empresarial, especificamente sobre Critérios de Registro e Patente, Propriedade Industrial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.
O registro de desenho industrial destina-se a pessoa física ou jurídica autora de forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental cujas linhas e cores proporcionam um resultado visual novo e original.