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A implementação de Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) específicos para empresas de serviços de alimentação é determinada pela Resolução RDC...
Algumas vacinas podem acarretar efeitos nocivos ao concepto quando realizadas durante a gravidez e outras são indicadas. Além da antitetânica, as vaci...
Para as ações de monitoramento e investigações envolvendo análises laboratoriais de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, é fundamental...
De acordo com as competências de cada esfera de governo, NÃO compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS):
Em que sistema de informação oficial de saúde brasileiro é possível recuperar a taxa de internações por condições sensíveis à atenção primária à saúde...
O código sanitário do município de Rondonópolis estabelece, em um dos seus artigos, que as autoridades municipais de Vigilância Sanitária, no âmbito d...
No âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), como é chamado o conjunto de procedimentos técnicos e administrativos que visa à proteçã...
Levando em conta o disposto na Lei N.º 9.656/1998, que institui o regime de assistência à saúde prestada pelas operadoras de planos de saúde, assinale...
A coluna da esquerda apresenta delineamentos de estudos epidemiológicos e a da direita, o nível de evidência científica por eles produzido. Numere a c...
As infrações sanitárias deverão ser apuradas em processo administrativo próprio, iniciado com a lavratura do auto de infração, observados o rito e pra...