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Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Dados divulgados pelo Disk 100, canal de denúncias mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos, mostraram que violações graves de direitos humanos co...
De acordo com o ECA, a garantia de prioridade compreende, dentre outras,
A Resolução 113, com as alterações da Resolução 117 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ao disciplinar o Sistema ...
Sobre os princípios que regem a aplicação das medidas específicas de proteção, conforme expressamente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescent...
Sobre as formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, pode-se afirmar que
Fabiana é intimada para participar de audiência concentrada na qual se discutirá a situação de seus filhos Daniel, 6 anos, e Carlos, 13 anos, os quais...
Conforme previsão de lei federal vigente, o ensino médio
Quanto ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
Sobre as medidas socioeducativas e sua execução, considere as assertivas abaixo: I. A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duraç...