Considerando a hipótese de que Maria, eleitora regularmente inscrita, completará 70 anos de idade no dia 10/10/2010 e sa...

No que concerne à revisão do eleitorado, julgue o próximo item.Concluído o processo de revisão de eleitorado, o juiz eleitoral encaminhará seu relatór...

A respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos...

Determinado partido político, ao elaborar seu planejamento estratégico, estabeleceu metas que demandam emprego de recursos superiores aos disponíveis ...

Com base nas disposições do Código Eleitoral, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.A ação de impugnação de mandato, que tramitará em segredo de justiça, não permite que o...

Com relação ao registro da candidatura, julgue o próximo item. A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a justiça eleitoral, ...

Com relação às inelegibilidades, assinale a opção correta.

Tendo em vista que a legislação eleitoral obriga os agentes públicos detentores de cargos eletivos a seguirem determinadas imposições legais, sob pena...

À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito de direitos políticos e partidos políticos.

Com a finalidade de beneficiar diretamente um candidato a quem apoiava nas eleições estaduais, Diego, utilizando-se de cártula de cheque falsificada, ...