Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201595488Símbolo oficial do município, o Brasão do município de Mato Rico/PR traz em sua parte inferior uma importante data munic...1457941201595488Ano: 2017Banca: FAUOrganização: Câmara de Mato Rico - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Mato Rico | Lei Orgânica Municipal de Mato RicoSímbolo oficial do município, o Brasão do município de Mato Rico/PR traz em sua parte inferior uma importante data municipal. Esta data é:A15/11/1889.B12/10/1993.C31/01/1945.D31/01/1991.E07/09/1822.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090197Legislação Municipal (Paraná)Considerando as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quarto Centenário/PR sobre a concessão de licenças e o regime discipli...Questão 457941200398777Legislação Municipal (Paraná)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Enéas Marques dispõe que a autoridade que tiver ciência ou notícia de irregularidade no serviço púb...Questão 457941200761521Legislação Municipal (Paraná)A Lei Orgânica do Município de Toledo/PR dispõe que:Questão 457941200811676Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Art. 122º da lei nº. 030/2004 do município de Laranjeiras do Sul, existem situações em que são concedidas vantagens pecuniárias aos se...Questão 457941201010738Legislação Municipal (Paraná)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Nova Laranjeiras, os bens públicos municipais podem ser:Questão 457941201441221Legislação Municipal (Paraná)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo/PR dispõe que “a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigad...Questão 457941201495117Legislação Municipal (Paraná)O município de Mato Rico/PR foi desmembrado de:Questão 457941201530396Legislação Municipal (Paraná)A Lei Complementar nº 01/2011 (Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana), dispõe que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de p...Questão 457941201825838Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito às LICENÇAS constantes do Estatuto dos Servidores Municipais de Apucarana, é CORRETO afirmar:Questão 457941202044272Legislação Municipal (Paraná)Cada ente federativo tem competência para legislar sobre seus servidores, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal. Com base nas nor...