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Quanto ao princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, insculpido no art. 4º , inciso I, do CDC, é correto afir...
A determinação do Código de Defesa do Consumidor que impõe a identificação de anúncio ou publicidade, que não pode ser enganosa ou dissimulada e que d...
João e Maria são amigos e clientes do Banco Rural de Olímpia. João, comparando os contratos, constata que as cláusulas do seu contrato, mais antigo, s...
Quanto à responsabilidade civil do fornecedor no âmbito das relações de consumo, com base na Lei Federal nº 8.078/90, cabe asseverar que
No que concerne aos contratos de consumo, é correto afirmar que
Com relação ao Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, devem ser informados os competentes ó...
No que diz respeito a proteção à saúde e segurança do consumidor, relativamente aos produtos e serviços existentes no mercado de consumo brasileiro pa...
Na década de 60, em São Paulo, havia uma banda chamada Os Amarelinhos. Tratava-se de um grupo de meia dúzia de músicos que podiam ser contratados por ...
Segundo os ditames do Código de Defesa do Consumidor – CDC a respeito do direito de o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constataç...