O financiamento é um dos fatores determinantes par...

Q: O financiamento é um dos fatores determinantes para a sustentação da estrutura e funcionamento da Educação; em garantia à função educação, esse financiamento conta com vinculação de receitas para a ma

A) amplia a porcentagem de vinculação de recursos destinados ao financiamento das ações e serviços públicos necessários à manutenção e desenvolvimento do ensino. | B) revincula a órgãos, fundos ou despesas, até 31 de dezembro de 2023, 30% das receitas dos Estados, da União e do Distrito Federal. | C) extingue a vinculação de recursos a serem destinados ao financiamento das ações e serviços públicos necessários à manutenção e desenvolvimento do ensino. | D) devolve os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino 30% dos valores devidos, resultantes da desvinculação praticada nos anos anteriores. | E) excetua da desvinculação os recursos destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde e à manutenção e desenvolvimento do ensino.

457941201595663

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

O financiamento é um dos fatores determinantes para a sustentação da estrutura e funcionamento da Educação; em garantia à função educação, esse financiamento conta com vinculação de receitas para a manutenção e desenvolvimento do ensino. A Desvinculação das Receitas da União (DRU) na Emenda Constitucional 93, de 8/9/2016:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O financiamento é um dos fatores determinantes para a sustentação d...

Questões relacionadas para praticar

O financiamento é um dos fatores determinantes para a sustentação d...

Questões relacionadas para praticar