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Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. A fase preparatória do processo lici...

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457941201595685
Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Pires Ferreira - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021
Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.


A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 desta Lei, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendidos:


( ) a descrição da necessidade da contratação fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido.

( ) a definição do objeto para o atendimento da necessidade, por meio de termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo, conforme o caso.

( ) a definição das condições de execução e pagamento, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento.

( ) a elaboração do edital de licitação.


Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
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