///
De acordo com a Lei Orgânica da cidade de Areias, o Município proporcionará meios de lazer sadio e construtivo à comunidade, mediante:I – reserva de e...
A Emenda nº 07/96 à Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, trata de:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Queluz: "A sede do Município dá-lhe o nome e tem a categoria de ________, enquanto a sede do Distrito tem...
De acordo com a Lei Orgânica de Areias, os vereadores terão cada legislatura com a duração de:
Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 77-A A Procuradoria Geral do Município de Cunha/SP foi criada através de Lei Munic...
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito será substituído no caso de impedimento, e sucedido, no caso de vaga:
Propostas de emendas à Lei Orgânica de Roseira deverão ser discutidas e votadas:
NÃO constitui cor oficial do Município de Lavrinhas:
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, a alienação de um bem imóvel do Município mediante venda, doação com encargo, permuta ou investidura depende:
Complete: Segundo o artigo 68º, da Lei Orgânica de Lavrinhas, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se d...