Acerca de ICMS, julgue o item a seguir.Nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contr...

Em referência às noções básicas de tributos e de seu tratamento contábil, julgue o item a seguir. Os impostos somente podem ser cobrados mediante ativ...

Suponha que dois amigos tenham constituído uma empresa destinada à produção e venda de salgadinhos e que, desde sua constituição, ela funcione informa...

Nas consultas formuladas por órgão da administração federal sobre questões tributárias, a competência para solucioná-las ou declará-las ineficazes é a...

Se um contribuinte não eleger o seu domicílio fiscal na forma da lei, a administração tributária deverá considerar como domicílio

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da ordem econômica e financeira, das finanças públi...

Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. O ouro, quand...

Um contribuinte, após ter sido notificado do lançamento de determinado imposto, impugnou esse ato por meio de recurso na esfera administrativa. Nessa ...

Tendo como referência o disposto no CTN, assinale a opção correta.

Tendo como referência inicial a jurisprudência apresentada, julgue o item subsequente.A alienação de filial ou unidade produtiva isolada de uma empres...

A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.Os fatos geradores dos impostos são situações que independem de qualquer atividade...