///
De acordo com a Resolução 453/2012, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Conselho de Saúde será compostoI. por rep...
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, acerca da Organização dos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa co...
Preencha a lacuna nos termos da Lei nº 8.142/1990 e assinale a alternativa correta. É o Ministério da Saúde, mediante ________________, autorizado a e...
Nos termos da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Nos Conselhos de Saúde, de acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas as seguintes representações, EX...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma i...
De acordo com o Decreto 7.508/2011, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, nece...
A Lei que afirma que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício e que ...
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pelo seguinte órgão: